Angola avalia as capacidades essenciais para a implementação do regulamento sanitário internacional (RSI 2005)26.09.2023

O Ministério da Saúde de Angola, através da Direção Nacional de Saúde Pública, promove, desde 25 de setembro, uma Avaliação Externa Conjunta (AEC), com o objectivo de avaliar de forma independente as capacidades essenciais do país em termos de cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional RSI (2005).

Durante o workshop, que decorrerá até 29 de setembro de 2023, uma equipa multidisciplinar de peritos da OMS, FAO, CEEAC e outras instituições nacionais e internacionais analisará, discutirá e atribuirá a classificação final às dezanove áreas técnicas do instrumento de avaliação. Para este exercício, estão igualmente previstas visitas de campo às infra-estruturas relevantes.

O objectivo da Avaliação Externa Conjunta é avaliar a situação específica dos países, os progressos realizados na criação de capacidades essenciais exigidas no RSI (2005) e, sobretudo, recomendar acções prioritárias a adoptar nas 19 áreas técnicas avaliadas, a fim de prevenir, detectar e responder rapidamente aos riscos e garantir a segurança sanitária nacional e internacional face a eventos de saúde pública reais ou potenciais.

Assim, serão analisadas as seguintes áreas: instrumentos jurídicos; finanças; coordenação do RSI (2005); resistência antimicrobiana; zoonoses, segurança alimentar, biossegurança e bioprotecção; imunização; sistema laboratorial nacional; vigilância; recursos humanos; gestão de emergências sanitárias; ligações entre autoridades de saúde pública e segurança, prestação de serviços de saúde; prevenção e controlo de infecções; comunicação de riscos; pontos de entrada; incidentes químicos; emergências radiológicas.

As recomendações desta avaliação farão parte do relatório que servirá de base para a actualização do Plano de Acção Nacional de Segurança Sanitária.

Esta Avaliação Externa Conjunta em Angola foi organizada no quadro do Acordo de Assistência Técnica assinado entre a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Organização Mundial da Saúde, Gabinete de África, no âmbito da implementação das actividades do Projecto, financiado pelo Banco Mundial, para o Reforço dos Sistemas Regionais de Vigilância das Doenças na África Central, Quarta Fase (REDISSE IV).

Com o apoio financeiro do projecto REDISSE IV, este exercício, que abrange os cinco países beneficiários, foi igualmente realizado no Chade e na República Centro-Africana, em julho e agosto, respectivamente.  A República do Congo e a República Democrática do Congo concluirão o exercício em outubro de 2023.

A cerimónia de abertura foi presidida por S. Exa. o Dr. Leonardo Europeu Inocêncio, Secretário de Estado da Saúde para o Sector Hospitalar, que representou S. Exa. a Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, Ministra da Saúde.

Também estiveram presentes na cerimónia de abertura o Dr. Humphrey Karamagi, representante interino da OMS em Angola, e a Dra. Catarina Aragão, em representação do Gestor de Operações do Portfólio dos Projectos da Saúde com o Banco Mundial.

No seu discurso de abertura, S.E. Dr. Leonardo Europeu Inocêncio sublinhou a importância desta avaliação e o compromisso de Angola com a Cobertura Universal de Saúde. "Devemos estar sempre atentos às questões que colocam a saúde pública em risco", referiu.  Salientou ainda que, “graças a esta avaliação, Angola vai ganhar em termos de preparação, resposta e monitorização dos riscos sanitários".