Portfólio dos Projectos da Saúde com o Banco Mundial
O sector da saúde tem beneficiado, desde 2005, de apoio financeiro do Banco Mundial que ascende o montante de aproximadamente USD 421.5 M (Quatrocentos e Vinte e Um Milhões e Quinhentos Mil Dólares Norte Americanos).
Actualmente, de acordo com as prioridades do Governo de Angola para a melhoria do Sector da Saúde, o país beneficia de um financiamento global de USD 329.7 Milhões, para a implementação do Portfólio dos Projectos da Saúde com o Banco Mundial, cuja autoridade tutelar é o Ministério da Saúde de Angola.
Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde (PFSS)
Este Projecto tem um empréstimo de USD 110 milhões, para ser implementado no período de 2018-2023, com o objectivo de aumentar a utilização e melhorar a qualidade dos serviços de saúde em províncias e municípios alvo, com foco na mulher em idade reprodutiva e crianças até cinco anos.
O objectivo é concretizado através das seguintes componentes: Componente 1 – Melhoria da Qualidade da Prestação de Serviços de Saúde nas Províncias Alvo; Componente 2 - Fortalecimento da Gestão do Sistema Nacional de Saúde para o Apoio à Prestação de Serviços de Saúde de Qualidade; Componente 3 - Apoio à Capacidade de Resposta e Prevenção às Emergências de Saúde Pública e; Componente 4 – Gestão, Monitoria e Avaliação do Projecto.
É implementado em 7 Províncias, num total de 21 Municípios, sendo: Bengo (Dande, Ambriz), Cuando Cubango (Menongue, Cuíto-Cuanavale, Mavinga), Luanda (Icolo e Bengo), Lunda-Norte (Dundo, Cuango, Cambulo, Lucapa), Malange (Malange, Cacuso, Calandula, Mucari), Moxico (Camanongue, Luena, Luau) e Uíge (Uíge, Negage, Sanza-Pombo, Maquela do Zombo).
Projecto de Expansão da Saúde Infantil em Angola (GAVI)
Este projecto tem uma doação da GAVI de USD 9.7 Milhões, para ser implementado no período de 2019-2023, com o objectivo de fornecer uma abordagem focada para os serviços de saúde infantil de maneira integrada em todo o sistema de saúde, e é implementado através da Componente 1 do PFSS - Melhoria da Qualidade da Prestação de Serviços de Saúde nas Províncias Alvo.
Está a ser implementado em 4 Províncias e 13 Municípios, que apresentavam maior número de crianças não-vacinadas, sendo: Cabinda (Cabinda), Benguela (Benguela, Cubal, Lobito), Cuanza Sul (Cela e Sumbe) e Luanda (Cazenga, Viana, Cacuaco, Kilamba Kiaxi, Talatona, Belas e Luanda – Distritos Urbanos do Rangel, Sambizanga, Maianga, Ingombota, Samba, Neves Bendinha e Ngola Kiluanje).
Projecto Regional de Melhoria dos Sistemas de Vigilância (REDISSE IV-ANGOLA)
É um projecto regional implementado em Angola, República Democrática do Congo, Chade, Congo e República Centro Africana. Em Angola o projecto tem um empréstimo de USD 60 Milhões, para ser implementado no período de 2018-2023, com os seguintes objectivos: (i) fortalecer as capacidades intersectoriais nacionais e regionais para a vigilância de doenças e preparação para epidemias na região da CEEAC; e (ii) fornecer resposta rápida e eficaz a crises ou emergências.
O objectivo é concretizado através das seguintes componente: Componente 1 – Vigilância e fortalecimento da capacidade laboratorial para detectar rapidamente os surtos; Componente 2 – Capacidade de planeamento e gestão de emergências para responder rapidamente aos surtos; Componente 3 – Desenvolvimento da força de trabalho em Saúde Pública e Componente 4 – Capacidade Institucional, Gestão do Projecto, Coordenação e Advocacia.
Inicialmente estava a ser implementado em 13 Províncias fronteiriças, mas actualmente cobre as 18 Províncias de Angola.
Projecto de Preparação e Resposta Estratégica ao COVID-19 (PPRE-COVID 19)
Este projecto tem um empréstimo de USD 150 Milhões e tem como objectivo apoiar o Governo na aquisição, gestão e implementação de vacinas contra a COVID-19 e no fortalecimento da preparação, resposta e capacidade do sistema de saúde para uma pandemia, através da Componente 1: Resposta a Emergência da COVID-19; Componente 2: Imunização COVID19; Componente 3: Envolvimento comunitário e comunicação de risco para a criação da procura; e Componente 4: Implementação e Monitorização de Projetos. A implementação deste projecto é ao nível das 18 Províncias.
